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Legislação » Leis Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:33
Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista
O magistrado explicou que ?tanto a vítima quanto o comparsa demonstram em suas declarações em juízo que o acusado, apesar de ter consciência do plano criminoso, pouco contribuiu para que a consumação dos delitos fosse atingida, motivo pelo qual deverá ser aplicada a ele a máxima redução prevista no artigo 29, parágrafo 1º, do Código Penal?.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 12:47
Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista
As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 12:59
Casal é condenado a 30 anos de reclusão em regime inicial fechado por morte de taxista
O crime ocorreu na cidade de São Bernardo do Campo
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 17:30
Empresa indenizará taxista por prejuízos
A imobilização do veículo de um taxista acarreta prejuízos ao motorista. E, nesta esteira, nada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 14:38
Taxista pode realizar transporte eventualmente
eventualidade do serviço, ainda mais que não foi constatado que o taxista teria assediado passageiros em pontos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:32
Taxista assaltado deve ser indenizado
pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos ao taxista M.A.R., que foi assaltado e agredido por dois passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:01
TJSP mantém condenação por latrocínio contra taxista
Réus esfaquearam vítima e atearam fogo no carro.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 12:17
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:42
Senadores aprovam projeto da Câmara que institui o programa Disque Idoso
Programa disque idoso
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:07
Aprovada recomendação para o cumprimento do Estatuto do Idoso
Estatuto do Idoso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Para o taxista empregado, o texto prevê direitos como recebimento de comissão de pelo menos 3% das